Olá gente!!
Já escrevi pra vocês como consegui a minha cidadania italiana e também compartilhei um post falando sobre a cidadania espanhola, hoje é a vez de quem é descendente dos portugueses.
Compartilho com vocês as informações que encontrei e podem ser muito úteis para quem tem interesse em tirar a cidadania.
Vem ler comigo!
Cidadania Portuguesa
Tanto o Brasil quanto Portugal permitem a dupla nacionalidade/dupla cidadania, portanto cidadãos brasileiros podem acumular as duas nacionalidades, passando a dispor ao mesmo tempo de um passaporte brasileiro e um passaporte português.
Sou neto de português (ora pois, veja meu bigode.), e aproveitei a oportunidade de requerer a minha dupla cidadania portuguesa, e facilitar o meu trajeto na Europa.
A dupla nacionalidade portuguesa pode ser obtida por:
• Ser filho (a) de português (mãe ou pai), que nasceram em Portugal, ou mesmo no Brasil, e que tenham obtido antes de falecer a dupla nacionalidade portuguesa.
• Por reaquisição de nacionalidade portuguesa, caso a tenha perdido por optar pela a nacionalidade brasileira numa altura em que não podia acumular as duas.
• Casamento ou união de facto (união estável) há mais de 3 anos com português ou portuguesa, que tenha nascido (a) em Portugal, ou tenha obtido a nacionalidade.
• Ou no meu caso, neto (a) de português ou portuguesa, mas cujo pai ou mãe faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito, podem pedir sua aquisição por naturalização.
Neste caso, só é transmissível aos filhos do requerente que nascerem após a aquisição de nacionalidade, ou aos menores de idade sob um artigo diferente da lei da nacionalidade, por outros requisitos.
Passo a Passo para dupla Cidadania Portuguesa:
Você pode optar por um serviço de intermediação e assessoria no processo de requisição da dupla nacionalidade portuguesa (que foi o meu caso, por falta de tempo para resolver as burocracias contratei o serviço de intermediação, e não me arrependo), ou requerer por conta própria, seja através do consulado português responsável por sua área de residência, ou pelos correios diretamente aos órgãos responsáveis em Portugal (Conservatória dos Registos Centrais ou Arquivo Central do Porto).
Para requerer a nacionalidade por conta é preciso:
– Primeiramente precisa saber se você se enquadra nas opções para requerer a nacionalidade;
– Separar as documentações necessárias, conforme o órgão escolhido para dar entrada no processo ( Atribuição pais para filhos, Naturalização de avós para netos, ou transcrição de casamento).
– Separe o documento mais importante, a certidão do português (certidão de nascimento – também conhecido como “Assento Português”, ou de batismo do português original ou nativo), caso seja preciso pode requerê-la pelo o portal do cidadão, se for com mais de 100 anos, procure no arquivo distrital do local onde ela foi emitida.
– Calcule os custos que você terá pela a frente, lembrando que varia muito em função particular de cada um, do estado ou país de onde o processo é feito e da cotação do euro.
– Escolha a forma que será feito o requerimento, (Correios, Conservatória dos Registos Centrais, Arquivo Central do Porto, Consulado, ou pessoalmente em Portugal).
– Caso tenha informações incorretas nas certidões, pode ser necessário retificá-las, já em caso de casamento ou óbito do português original, é necessário transcrevê-los para Portugal, isso pode ser feito no próprio consulado, ou pelo o correio junto a uma conservatória do registro geral em Portugal, sendo divórcios, tem que ser homologados em Portugal, através de advogados.
-Imprima e preencha o formulário correspondente ao seu processo, no próprio site do consulado tem disponível, confirme se a versão que você tem é a mais recente, imprima várias cópias para o caso de erros no preenchimento, e no final guarde uma cópia do formulário preenchido para que você se lembre das informações que enviou.
– As certidões brasileiras (sempre de Inteiro Teor) devem ter a firma do oficial que assina a certidão reconhecida em cartório de notas, e depois legalizadas no consulado, certidões de nascimento e de antecedentes criminais, antes de serem legalizadas pelo consulado, precisam também ser legalizadas no Itamaraty. Os formulários de requerimento da nacionalidade devem ter a assinatura do requerente reconhecida pelo consulado.
– Com os andamentos acima tudo correto, já pode efetuar o pagamento do requerimento, se for feito via consulado, a forma de pagamento ira variar com as regras de cada um, pelos correios com órgão em Portugal é via vale postal, é só comparecer a uma agência dos correios e informar o nome do órgão destinatário em Portugal, endereço completo, a que se refere o pagamento e o valor em euros.
Valores e tempo médio do processo:
Filhos diretos de Português: o processo leva em média 03 meses
Netos de Português com pais (filhos de Português) vivos: para o filho do Português e o neto tirarem, leva cerca de 06 meses.
Netos de Português com pais (filhos de Português) falecidos: até 08 meses. Será necessário averbar o falecimento em Portugal, e “pular” esta parte da árvore genealógica.
Todos os períodos foram estimados sem a necessidade de retificar nenhum documento, caso precise, inclua mais 02 meses no prazo final.
Fazendo por conta própria, o valor médio por Dupla Cidadania Portuguesa é de R$1.800 (cotação do Euro a R$3,38 – esta alto pra c***lho). Com auxílio de intermediação e assessoria, varia entre R$4.000 e R$5.000